1. O site www.strippokerhd.com inclui uma loja online que permite aos seus Clientes adquirir produtos.

2. A loja online www.strippokerhd.com é operada pela Torquemada Games (a Empresa), registada no registo comercial REGON sob o número 242 724 160, NIF IVA: 954-273-11-76, e sujeita à legislação polaca, com sede na Rua Kłodnicka 43, 40-703 Katowice, Polónia.

4. A compra de produtos na loja online www.strippokerhd.com equivale à aceitação destes Termos e Condições.

5. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE COM 18 U.S.C. 2257 Todas as representações visuais exibidas neste website mostram pessoas que tinham pelo menos 18 anos de idade no momento da criação dessas representações. Uma parte significativa das imagens apresentadas ou de outra forma contidas neste site está isenta dos requisitos estabelecidos em 18 U.S.C. 2257 e C.F.R. 75, porque não retratam conduta sexualmente explícita real. Os registos relativos às representações visuais de conduta sexualmente explícita real publicadas neste site são mantidos pela Torquemada Games, localizada em Kłodnicka 43, Katowice, Polónia, que é também a responsável pela custódia desses registos.

1. Para efetuar uma encomenda na loja online, é necessário que o Cliente forneça dados pessoais e uma conta de email válida e existente.

2. As encomendas podem ser efetuadas 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.

3. Se ocorrerem circunstâncias que tornem total ou temporariamente impossível processar uma encomenda efetuada, a Empresa reserva-se o direito de suspender o processamento da encomenda; a Empresa tentará informar o Cliente sobre essa situação de imediato.

4. As encomendas efetuadas por Clientes que não tenham fornecido corretamente os seus dados não poderão ser processadas.

5. A Empresa reserva-se o direito de suspender encomendas que pareçam duvidosas.

6. Os preços dos produtos disponíveis na loja online www.strippokerhd.com são indicados na moeda apresentada na loja online (dólares americanos, euros, zlotys polacos ou outra moeda, se disponível) e incluem IVA, quando aplicável.

7. O objeto da venda é o serviço de acesso único ou múltiplo a módulos pagos (partes) de um jogo de computador. O acesso aos módulos pagos do jogo é concedido imediatamente após o registo do pagamento na nossa loja. Após a receção do pagamento, será disponibilizado um recibo de confirmação da compra na página de retorno e numa mensagem de email.

1. O Cliente tem o direito de rescindir o contrato sem apresentar qualquer motivo no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de entrega dos produtos (base legal: Lei sobre a Proteção de Certos Direitos do Consumidor e sobre a Responsabilidade por Danos Causados por Produto Perigoso, de 2 de março de 2000, artigo 7.º, n.º 1).

2. O Cliente só pode rescindir o contrato se os produtos não tiverem sido ativados pelo Cliente. Os produtos ativados são considerados usados e não podem ser devolvidos.

3. As reclamações devem ser enviadas por via eletrónica para o endereço de email [email protected] ou por escrito para a morada da Empresa.

4. A reclamação deve incluir uma descrição detalhada do defeito ou erro de funcionamento do produto adquirido.

5. A Empresa analisará a reclamação no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua apresentação. Se a reclamação for aceite, o pagamento com cartão será reembolsado diretamente para o cartão do Cliente. Nos restantes casos, o reembolso será processado da mesma forma que foi utilizada para o pagamento, ou conforme acordado com o Cliente.

6. As reclamações relativas a danos mecânicos ocorridos durante a entrega só serão analisadas com base num relatório de danos de transporte elaborado e assinado tanto pelo destinatário como pelo entregador.

1. A Empresa declara que protegerá todos os dados pessoais fornecidos pelos Clientes, conforme exigido pela legislação polaca.

2. Os dados pessoais fornecidos pelos Clientes serão utilizados para processar encomendas e manter a relação entre os Clientes e a Empresa, incluindo suporte ao produto, informações sobre novas ofertas, etc.

3. Os Clientes têm o direito de solicitar que os seus dados pessoais sejam adicionados, alterados ou removidos caso estejam incompletos, desatualizados ou incorretos, conforme exigido pela legislação polaca (Lei sobre a Proteção de Dados Pessoais de 29 de agosto de 1997).